Governo quer imposto sobre lucros inesperados para petroleiras, mas Guedes se opõe

O ministro da Economia brasileiro, Paulo Guedes, é firmemente contra a ideia de aumento de impostos sobre a indústria de petróleo e gás, disseram quatro fontes do ministério à Reuters, após dias de discussões do governo sobre como lidar com a reação política sobre os altos preços dos combustíveis.

Autoridades do Ministério da Economia, que pediram anonimato para comentar discussões confidenciais, disseram que o debate interno começou na sexta-feira, quando a petrolífera estatal Petrobras (PETR4.SA) anunciou preços mais altos da gasolina e do diesel, o que prejudicou a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

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Bolsonaro chamou os aumentos de preços, desencadeados por uma política da empresa que ele lutou para reverter, uma traição ao povo brasileiro. Os legisladores ameaçaram abrir uma investigação do Congresso sobre a conduta da empresa. O CEO da Petrobras renunciou na segunda-feira diante da reação política. consulte Mais informação

À medida que a pressão aumenta antes das eleições gerais de outubro, o Ministério da Economia realizou discussões preliminares sobre o aumento da chamada Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as empresas de petróleo, segundo as fontes.

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Guedes se opôs fortemente à ideia, disseram as fontes, porque viu o risco de assustar os investidores de uma eventual privatização da Petrobras, que ele apoia abertamente.

O Ministério da Economia se recusou a comentar o assunto.

Alguns países adotaram um imposto inesperado sobre os lucros das empresas petrolíferas em meio a um choque de commodities que impulsionou os lucros do setor, mas também alimentou a inflação em todo o mundo.

Três das fontes do ministério disseram que qualquer aumento da CSLL teria que esperar 90 dias antes de entrar em vigor, o que reduziria seu impacto potencial este ano.

Uma receita maior do governo poderia eventualmente ser usada para financiar transferências de renda mais generosas para os brasileiros mais pobres, disseram fontes, que funcionários do Ministério da Economia há muito preferem a amplos subsídios aos combustíveis.

Mas isso também levantaria questões legais, já que o governo está proibido pela lei eleitoral de aumentar os gastos sociais nos meses que antecedem as eleições de outubro, disseram fontes.

Novos gastos também teriam que caber em um orçamento federal apertado, exigindo outra renúncia ao teto constitucional de gastos ou um corte em outros gastos, ambos vistos como politicamente difíceis, acrescentaram as fontes.

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